O dia 2 de abril foi destacado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Ao longo do mês, várias campanhas chamam a atenção da sociedade para a necessidade de se combater a discriminação e o estigma sofrido pelas pessoas que apresentam Transtorno do Espectro Autista (TEA). Neste Abril Azul, o Tribunal de Justiça de São Paulo aderiu mais uma vez ao movimento, adotando, em sua página oficial na internet, outro símbolo de engajamento: a fita de quebra-cabeças com peças em diversas cores, que representa a complexidade e a diversidade do espectro autista. O TJSP manterá, também, campanha informativa sobre o autismo nas redes sociais.

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é de origem neurológica e se manifesta na primeira infância. É marcado, principalmente, por interações sociais únicas, formas de aprendizado fora dos padrões e por um interesse particular em temas específicos. Além disso, pessoas autistas apresentam uma tendência para a rotina, desafios e formas de comunicação e maneiras particulares de processar as informações sensoriais. Não há cura para o autismo.

O estigma e a discriminação, associados às diferenças neurológicas, dificultam o diagnóstico e o tratamento, além de lançar os autistas ao isolamento, condição que se agravou durante a pandemia.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada 160 crianças no mundo tem autismo. No Brasil, estima-se que existam 2 milhões de pessoas autistas, embora ainda não haja levantamentos e números oficiais sobre essa população. A legislação brasileira considera que autistas são pessoas com deficiência e, de acordo com a Lei nº 12.764/12, é direito da pessoa com TEA o acesso a ações e serviços de saúde, incluindo identificação precoce, atendimento multiprofissional, terapia nutricional, medicamentos e informações que auxiliem no diagnóstico e no tratamento.

Fonte: Colégio Notarial do Brasil | TJ/SP