Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá é a relatora da proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados […]
Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Benedita da Silva, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o acordo do Mercosul sobre reconhecimento mútuo de medidas de proteção às […]
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei 3353/26 deixa expresso na legislação que a seguradora não […]
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Júnior Ferrari: a adulteração de alimentos pode ocasionar danos graves ou fatais ao consumidor O Projeto de Lei 2068/26 aumenta a pena […]
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Mães de crianças desaparecidas foram ouvidas na Câmara dos Deputados A Comissão Externa da Câmara dos Deputados de Prevenção e […]
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: cães e gatos possuem alta sensibilidade auditiva e podem entrar em pânico Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria […]
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva: mudança ajusta a lei ao surgimento de novas ferramentas tecnológicas usadas para assediar vítimas O Projeto de […]
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares: proposta contribui para construção de ambientes de trabalho mais saudáveis O Projeto de Lei 3404/26 altera a Consolidação […]
Marina Ramos / Câmara dos Deputados O deputado Rodrigo Valadares é o autor da proposta O Projeto de Lei 3059/26 proíbe a concessão de graça, indulto, […]
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: “Flexibilização garante equilíbrio ao processo judicial” O Projeto de Lei 3347/26 altera o Código de Processo Civil (CPC) para fixar […]
Depositphotos Pelo texto, a conduta deve buscar influenciar, capturar, manipular ou comprometer a administração pública O Projeto de Lei 3374/26 cria o crime de corrupção sistêmica. […]
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar […]
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dr. Ismael Alexandrino: objetivo é orientar pais e responsáveis sem restringir o acesso às produções O Projeto de Lei 2452/26, em análise […]
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Coronel: objetivo é combater casos de intolerância política O Projeto de Lei 2482/26 altera o Código Penal para incluir […]
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Camila Jara é uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 2162/26 autoriza a intimação por meio eletrônico, inclusive […]
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gleisi Hoffmann, autora do projeto O Projeto de Lei 2791/26 criminaliza a publicação e a divulgação na internet de atos de crueldade, […]
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Leur Lomanto, autor da proposta O Projeto de Lei 3024/26 cria regras para a representação digital de direitos ligados […]
Proposta pune quem facilitar a interferência estrangeira direta nos três Poderes O Projeto de Lei 3362/26 tipifica no Código Penal o crime de traição à pátria […]
Depositphotos Ideia é dar ao Tribunal do Júri o mesmo benefício concedido a quem é convocado pela Justiça Eleitoral O Projeto de Lei 2715/26 garante a […]
Depositphotos Objetivo é evitar que dependentes idosos percam a cobertura após a morte de filho ou cônjuge O Projeto de Lei 1604/26, em análise na Câmara […]
Depositphotos Quem repassa o conteúdo postado também será punido O Projeto de Lei PL 2539/26 altera o Código Penal para punir criminalmente quem compartilha na internet […]
