Projeto agrava pena de criminoso que fingir ser pastor religioso
Câmara aprova criação de 51 cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Fortaleza
Câmara aprova criação de vagas para juiz do trabalho em Porto Alegre
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (31) projeto de lei que reestrutura o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), com sede em Porto Alegre (RS).
O Projeto de Lei 956/15, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi aprovado com emendas da Comissão de Finanças e Tributação, sugeridas pelo próprio tribunal para adaptar a proposta ao Orçamento.
O texto aprovado prevê a criação de 16 vagas para juízes do trabalho substitutos, 7 cargos em comissão e 165 funções comissionadas. A medida também transforma 48 cargos de chefia de gabinete em cargos de assessor. O custo anual é de R$ 18,6 milhões.
Próximos passos
A proposta ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para redigir o texto final. Depois, seguirá para o Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
…….. Fonte: Read More
