Marcelo Camargo/Agência Brasil A proposta inclui a misoginia entre os crimes previstos na Lei do Racismo O Projeto de Lei 896/23, da senadora Ana Paula Lobato […]
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Célia Xakriabá A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara […]
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Albuquerque: medida fortalece a resposta do Estado e ajuda a prevenir a repetição do crime A Comissão de Segurança Pública […]
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário durante sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional reúne-se, nesta quinta-feira (30), às 11 horas, para analisar o veto […]
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta: proteger as brasileiras é prioridade absoluta da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou um grupo […]
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha destacou que legislação já tem 45 anos e precisa ser atualizada A Comissão de Finanças e Tributação da […]
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou […]
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida fecha lacunas na punição de práticas digitais prejudiciais A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e […]
Getulio Bessoni Edifício-sede do TRF da 5ª Região, na capital pernambucana O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, sediado no Recife (PE), terá três novos […]
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Weliton Prado: proposta permite que o crime seja atacado em sua fase inicial A Comissão de Defesa dos Direitos da […]
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a autora da proposta A Lei 15.392/26 estabelece regras para a guarda compartilhada de animais de estimação […]
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: proposta representa avanço no combate à exploração ilegal de recursos em terras indígenas e “justiça histórica A Comissão […]
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Uma comissão externa da Câmara acompanha o caso Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: trotes violentos serão proibidos em qualquer etapa de ensino A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que […]
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes: medida ressalta importância da advocacia A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos […]
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a aplicação do Regime Disciplinar […]
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados […]
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos […]
José Fernando Ogura/AEN Mudança na jornada não poderá resultar em redução salarial O Projeto de Lei 1838/26, do Poder Executivo, define em 40 horas semanais o […]
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daiana Santos: “O racismo no Brasil não é um acidente, mas uma estrutura” A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e […]
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: simulações falsas geram insegurança e atrapalham órgãos de fiscalização A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos […]
