Sabemos que não é raro que os casais, mesmo em processo de divórcio/separação de fato, se arrependam do término da relação e decidam rever o relacionamento, […]
Sempre houve incertezas por parte dos consumidores no momento de adquirir um imóvel, ainda mais com empreendimentos na planta, por conta dos extensos contratos e previsões […]
Em março deste ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão que negou o direito de uma mãe usar o perfil de sua filha […]
Documentos eletrônicos poderão ser apostilados exclusivamente em meio digital e, com isso, receber o certificado de autenticidade válido em mais de 100 países signatários da Convenção […]
Proposta suspende os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), por 263 votos […]
Toda pessoa que nasce possui direitos e deveres. São, portanto, dotadas de capacidade de direito, tal como previsto no artigo 1° do Código Civil vigente. Todavia, […]
A primeira e principal definição antes de comprar um imóvel é ter clareza sobre sua destinação. É realmente para você morar? Pretende tê-lo como investimento para […]
Para que os efeitos do divórcio estrangeiro tenham eficácia no Brasil, será necessária a sua homologação Não é novidade que, em decorrência da globalização, as relações […]
O inventário extrajudicial é realizado por escritura pública, conforme estabelece o art. 610, § 1º, do CPC, podendo ser negativo, quando inexistentes bens e positivo quando […]
A curatela é um mecanismo de proteção para aqueles maiores de idade, que não possuem capacidade de reger os atos da própria vida. Segundo Nelson Rosenvald, […]
Um balanço dos principais impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Direito Notarial e Registral A Lei Geral de Proteção de Dados (lei […]
No direito de família costumeiramente falamos que “a mãe é certa, mas o pai pode ser incerto”, surgindo a possibilidade de o filho que não for […]
Não é raro que muitos casais em processo de divórcio continuem morando juntos até resolverem todos os detalhes da divisão dos bens por medo de deixarem […]
Fundamental importância o chamado pacto antenupcial, que nada mais é do que um contrato firmado entre o casal, antes da celebração do casamento, no qual se […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR) segundo o qual a renda do aluguel de […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a falta de registro do compromisso de compra e venda não é […]
Planejar-se para esse evento inesperado e indesejado é uma excelente e necessária alternativa para tornar a convivência dos herdeiros mais harmoniosa Perder uma pessoa querida é […]
Desde o ano passado, devido à pandemia provocada pela covid-19, muitos casais de namorados decidiram morar juntos, impulsionando o aumento do chamado contrato de namoro. Apesar […]
A posse de imóveis ou a obtenção de lucro com a venda de um imóvel em 2021 pode obrigar o contribuinte a declarar; mas qualquer contribuinte […]
A constituição de família e a partilha de bens são parte fundamental de acordos previstos pela legislação brasileira Não é novidade que as relações afetivas contemporâneas […]
Se a ação proposta pelo proprietário visa, de algum modo, a defesa do direito material, a citação dos réus interrompe o prazo para a aquisição do […]
