Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio: medida fortalece assistência social sem desvirtuar o BPC O Projeto de Lei 6414/25 altera a Lei Orgânica da […]
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Duda Ramos é o autor da proposta O projeto de lei 6777/25 estabelece critérios para o reconhecimento e a reparação de danos […]
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: medida traz previsibilidade e tranquilidade ao profissional Está em análise na Câmara o projeto de lei 6831/25, do deputado Duda […]
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6757/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), suspende a contagem do […]
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jack Rocha: o Brasil registrou recorde de feminicídios em 2025 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 41/26 cria o Sistema Nacional de […]
Depositphotos Lei, que reforça proteção a crianças e adolescentes, surgiu de projeto da Câmara dos Deputados Já está em vigor a Lei 15.353/26, que reforça o […]
Bancada feminina da Câmara A bancada feminina da Câmara dos Deputados definiu uma pauta com mais de 80 proposições para 2026, concentrando esforços em iniciativas que […]
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: a proposta elimina a incoerência entre sistemas penais O Projeto de Lei 4295/25 prevê pena de reclusão de 10 a […]
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Soraya Santos, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um protocolo unificado de atendimento em unidades […]
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da PEC […]
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na votação em Plenário nesta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25), […]
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da […]
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carlos Jordy: a gravidade da conduta exige resposta penal mais severa A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara […]
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novo departamento no Conselho Nacional de […]
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria 110 cargos efetivos e 120 cargos […]
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de assassinato de idosos (gerontocídio), […]
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que estabelece reajuste de 8%, a […]
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de […]
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Freire Costa: a moto é o único meio de transporte de muitas famílias brasileiras O Projeto de Lei 6253/25 […]
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Orlando Silva, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) projeto de lei que tipifica no Código Penal o […]
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Comunicação Social O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional vai debater, em audiência pública, […]






















