Cartórios brasileiros passam a receber denúncias de violência doméstica

Os mais de 13 mil cartórios brasileiros agora são pontos de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. Desde segunda-feira (25), as unidades passaram a integrar a campanha Sinal Vermelho, que tem como objetivo incentivar e facilitar denúncias de qualquer tipo de abuso dentro do ambiente doméstico.

Por meio de um símbolo “X” desenhado na palma da mão, as vítimas poderão, de maneira discreta, sinalizar ao colaborador do cartório a situação de vulnerabilidade, e este poderá acionar a polícia.

A ação nacional é permanente e envolve a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), entidade que representa todos os Cartórios do país, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa está prevista em um lei sancionada em junho deste ano.

Para integrar os cartórios à iniciativa, a Anoreg/BR produziu e disponibilizou uma série de materiais às unidades de todo o país, como vídeos, cartilha, cartazes e materiais para as redes sociais, como forma de preparar os funcionários para oferecer auxílio. As mulheres serão abrigadas em uma sala reservada de cada unidade, de onde poderão registrar a denúncia e acionar as autoridades. Caso a vítima não queira ou não possa ter auxílio no momento, os profissionais deverão anotar seus dados pessoais, como nome, CPF, RG e telefone, para depois comunicar as autoridades responsáveis.

Na capital do país, segundo dados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), são 37 cartórios espalhados pelo Plano Piloto, Brazlândia, Ceilândia, Planaltina, Samambaia, Sobradinho, Taguatinga, Gama, Núcleo Bandeirante, Guará e Paranoá.

Segundo dados da AMB, mais de 17 milhões de mulheres sofreram violência física, psicológica ou sexual entre agosto de 2020 e julho de 2021, número que representa 24,4% da população feminina com mais de 16 anos que reside no Brasil.

Já as chamadas para o número 180, serviço que registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher, tiveram aumento de 34% em comparação ao mesmo período do ano passado, segundo balanço do governo federal. Ao longo de 2020, foram registradas 105.671 denúncias de violência contra a mulher pelo Disque 180.

No DF, de janeiro a setembro deste ano, foram registrados 17 casos de feminicídio, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF). Apenas em outubro, já foram três crimes fatais de violência contra mulheres.

Fonte: BdF Distrito Federal