STJ entende que levantamento de hipoteca judiciária não depende de trânsito em julgado da ação
Cartórios registraram número recorde de divórcios em 2021
Casamentos estão durando menos, aponta IBGE
Quase metade, mais especificamente 49,8%, dos casamentos que acabaram em divórcio em 2020 tinha menos de dez anos. É um aumento significativo em relação a 2010, quando esse percentual era de 37,4%. Os dados fazem parte da consolidação das Estatísticas do Registro Civil, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no mês de fevereiro.
O levantamento do IBGE mostrou que o número de divórcios concretizados após processo judicial diminuiu 13,6% em 2020 em relação a 2019. Os divórcios registrados em cartórios, no entanto, tiveram aumento de 1,1% em comparação com o ano anterior. Outro dado, do Colégio Notarial do Brasil, mostra que os divórcios consensuais, solicitados de forma simplificada diretamente nos cartórios, tiveram 77.112 casais que oficializaram a separação.
Em relação à diminuição dos divórcios judiciais no primeiro ano da pandemia, os técnicos do IBGE acreditam que a dificuldade de consolidação dos dados das varas de família, por conta do trabalho remoto, pode ter influenciado no resultado. A crise sanitária e a necessidade de isolamento social podem ter atrasado a tramitação dos processos.
Já no caso do aumento dos pedidos de divórcio verificados nos cartórios, a pandemia da Covid-19 também é apontada como uma das principais culpadas A convivência forçada 24 horas por dia por conta do isolamento pode ter acelerado a decisão pela separação.
Na experiência da advogada e coach de relacionamentos Viviane Cristiane Teixeira Montero, que tem mais de 10 anos de atuação nas áreas civil, trabalhista e de família, a pandemia potencializou pequenos problemas diários, que antes passavam despercebidos e passaram a ganhar escala que os tornaram impossíveis de resolver.
A profissional, que já atuou apenas com os trâmites judiciais do divórcio, hoje também ajuda os casais a entenderem se esse é o único caminho ou a relação pode ser reestruturada.
“Nenhum casamento está isento de passar por crises e conflitos. Isso faz parte de qualquer relacionamento afetivo. Porém, nem sempre é fácil perceber que o fim do casamento está próximo ou ainda é preciso buscar ajuda para resolver os problemas”, comenta
Montero também comenta que muitos casais a procuram para entender se ainda é possível haver uma reconsideração da decisão de se separar. Nesses casos, sua função é ajudar os dois cônjuges a entenderem, por meio de vários questionamentos e muita conversa, o que eles realmente querem
“Digo aos meus clientes que não há respostas fáceis para essas perguntas difíceis sobre como saber quando o divórcio é a solução certa. No entanto, para a maioria das pessoas, há um momento de clareza em que elas sabem que o divórcio é a direção que sentem que devem seguir ou não. Esse momento de clareza, geralmente, é um sentimento físico de alívio e um nó no estômago, à medida que você entende a decisão que acabou de tomar. Nesse ponto, você pode começar a desenvolver um plano para renovar seu compromisso com o casamento ou avançar para a separação e o divórcio”, explica
Mesmo quando o fim parece ter chegado, há chances de fugir das estatísticas, relata advogada
Alguns comportamentos de um ou de ambos os cônjuges como grosseria, excesso de críticas, desprezo, negatividade, fracasso na resolução de conflitos e falta de sexo são alguns dos sinais de que o divórcio está próximo, segundo Viviane Montero. Entretanto, segundo a advogada, mesmo com todos esses sinais, há a possibilidade de salvar a relação e não fazer parte das estatísticas.
“Ninguém deve viver infeliz em uma relação, mas é importante entender que os conflitos são normais e podem e devem ser solucionados, desde que haja amor e respeito. Partindo do desejo de reparação, o casal pode recorrer ao aconselhamento de casal, ou outra forma de mediação. Na maioria dos casos, quando esses sinais são muito evidentes, é preciso da orientação e mediação de outra pessoa para solucionar os conflitos”, aconselha.
Fonte: Colégio Notarial do Brasil | Jornal Tribuna