Saiba que essa ação é necessária para evitar despejos em caso de venda do imóvel Imagine a seguinte situação: você, empreendedor, compra uma franquia com contrato […]
De janeiro a junho foram feitas 11,2 mil declarações de união estável A formalização das uniões estáveis no estado de São Paulo cresceu 35% no primeiro […]
O advogado especialista em inventário extrajudicial, Marco Jean de Oliveira Teixeira, afirma que a modalidade extrajudicial do inventário foi criada com a Lei n. 11.441/07, tendo […]
Patrimônio digital são os bens guardados em plataformas e servidores virtuais. Podem ser fotos, vídeos, áudios, arquivos de texto, e-mails, e-books, assinaturas digitais, jogos on-line, contas […]
Dando continuidade à série, hoje trataremos da possibilidade de compra e venda dos bens do inventário. Na semana que vem, para encerrarmos, explicaremos as consequências ocasionadas […]
A sociedade constantemente muda suas necessidades. Demandas perdem relevância e outras a ganham. Nesse contexto, a atividade notarial precisa sempre ser reanalisada à luz dessas mudanças […]
Confira a documentação necessária para formalizar a compra e quais as consequências de não providenciar a regularização imediatamente ao fechar o negócio A urgência e o […]
A separação emocional de casais muitas vezes requer intervenção judicial para resolver questões como separação e divórcio, bem como divisão de bens, custódia dos filhos e […]
Talvez você já tenha ouvido falar em usucapião, contudo, esta palavra nada usual pode ser de difícil compreensão. Para facilitar, basta pensar naquelas situações em que […]
Os imóveis do Brasil, em sua maioria, são irregulares. É um problema histórico que aflige uma grande parcela da sociedade independente da classe social que os […]
Especialista fala sobre como a falta de regulamentação específica pode comprometer a herança de bens e direitos digitais aos herdeiros O medo que a pandemia do […]
No Brasil, estima-se que 5,5 milhões de crianças tenham apenas a referência da mãe no registro No fim de semana em que se celebrou o Dia […]
Aplicativo dos Cartórios de Protesto de São Paulo, disponível nas lojas App Store (iOS) e Google Play (Android), permite a realização de todos os serviços pelo […]
A procuração em causa própria não é — nem pode vir a ser — título translativo de propriedade. A delimitação conceitual do tema, considerado bastante controverso, […]
Nossa Constituição Federal assegura proteção especial à família através dos chamados direitos sociais, dentre os quais encontra-se inserido o direito à moradia, essencial à dignidade da […]
A pessoa comprou um imóvel de outra, que é o vendedor; pagou o preço integralmente, mas ainda não transferiu a propriedade no registro de imóveis, seja […]
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação do Projeto de Lei 827/20, que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o […]
Conforme se sabe, reconhecimento de firma é o ato pelo qual o tabelião, que tem fé pública, atesta que a assinatura constante de um documento corresponde […]
Tudo dependerá de qual país o casal pretende oficializar a união. A boa notícia é que o Brasil permite a formalização do relacionamento entre pessoas de […]
A ata notarial ganhou destaque com o advento do Código de Processo Civil de 2015, no capítulo que trata das provas: “Art. 384. A existência e […]
Recentemente uma senhora nos procurou para pedir orientação jurídica, diante de uma ameaça que teria sofrido por parte de uma inquilina, que já residia há mais […]
