Em caso de copropriedade anterior ao óbito de cônjuge (que é diferente da adquirida com a morte do proprietário), não se pode falar em direito real […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) atendeu parcialmente a pedido em recurso e reconheceu união estável concomitante ao casamento. A decisão da […]
Os dados foram levantados pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) e, segundo a entidade, o recorde no mês de setembro pode ser atribuído […]
O Projeto de Lei 2660/20 possibilita a doação de imóvel da União para pessoa física que utilize regularmente a propriedade, seja isenta do pagamento de qualquer […]
O Sistema de Controle e Consulta de Selos Digitais, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, permite a verificação de informações relativas aos atos praticados […]
Julho teve recorde de separações formalizadas para o mês, foram 74. Entre julho e setembro foram 200 registros, o maior número no período desde 2010. Restrição […]
Com a pandemia do novo coronavírus e a necessidade de distanciamento social, as relações sofreram modificações e o contato por meio on-line passou a ser priorizados. […]
Uma família conseguiu, com muito esforço, comprar um terreno em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo. Mas agora acredita que levou um golpe. Como muita […]
Se no meio de uma briga com seu parceiro ou parceira, em plena “crise no casamento pandêmico”, você digitou no Google “como pedir divórcio” e pensou […]
O uso de cartórios de protesto pelo poder público e empresas que detêm concessão pública aumentou em sete vezes nos últimos três anos, considerando o primeiro […]
Desde 27 de setembro de 2017, pais de recém-nascido podem indicar na certidão de nascimento o local onde ele será registrado: na cidade onde aconteceu o […]
Os cartórios brasileiros fizeram 837,657 mil apostilamentos nos últimos oito meses, pelos dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O procedimento é necessário para que um […]
