Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria 110 cargos efetivos e 120 cargos […]
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de assassinato de idosos (gerontocídio), […]
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que estabelece reajuste de 8%, a […]
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de […]
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Freire Costa: a moto é o único meio de transporte de muitas famílias brasileiras O Projeto de Lei 6253/25 […]
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Orlando Silva, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) projeto de lei que tipifica no Código Penal o […]
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Comunicação Social O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional vai debater, em audiência pública, […]
Bruno Spada/Câmara dos Deputados André Fernandes: intenção é colocar a vítima como prioridade O Projeto de Lei 6551/25 estabelece que o preso que trabalha deve destinar, […]
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duda Salabert: trata-se de violência que busca silenciar vozes femininas no espaço público O Projeto de Lei 6195/25 altera o […]
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ramos: medida indispensável à defesa da sociedade contra novas formas de fraude virtual O Projeto de Lei 6801/25 tipifica como crime a […]
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Any Ortiz A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto […]
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o […]
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Silvia Cristina: decisões devem observar caráter emergencial de demandas oncológicas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de […]
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Camila Jara, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) projeto de lei que torna obrigatória a […]
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados André Figueiredo: texto fortalece segurança jurídica para candidatos e o Estado A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara […]
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa O Projeto de Lei 6367/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), cria o crime de furto de […]
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Garcês: futura lei não substitui a Lei Henry Borel, mas fortalece a rede de proteção A Comissão de Segurança Pública […]
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: o tratamento penal dos crimes sexuais deve ser medida abrangente A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) […]
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: acompanhante reduz sensação de solidão da gestante A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos […]
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: o uso indevido de bens públicos representa desvio ético e funcional O Projeto de Lei 6366/25, do deputado Amom Mandel […]
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 6378/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), determina a publicação de dados estatísticos sobre […]
