Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luizianne Lins foi eleita presidente da comissão Foi instalada nesta nesta quarta-feira (17) a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra […]
Especialistas revelam preocupação com excesso de ações judiciais sobre tratamentos de saúde; assista
O aumento de ações judiciais para garantir tratamentos de saúde no Brasil foi tema de audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados na […]
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Maria Rosas é a autora do projeto O Projeto de Lei 1116/25 altera a Lei Maria da Penha para aumentar a pena […]
A vida é feita de planos. Planejamos nossa carreira, nossa família, nossas viagens. Mas, e se um dia, inesperadamente, ficássemos incapazes de tomar as decisões mais […]
O cenário jurídico brasileiro está prestes a passar por uma transformação significativa com a proposta de um projeto de lei que institui a execução extrajudicial de […]
A gestão de precatórios é um tema de extrema relevância no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, envolvendo uma série de procedimentos e normas que visam assegurar […]
A alienação fiduciária é uma ferramenta jurídica amplamente utilizada para garantir a segurança em transações que envolvem crédito, especialmente no Brasil. Esse instrumento é regulado pela […]
O cadastramento de ordens de indisponibilidade de bens é um procedimento jurídico essencial para assegurar a preservação de patrimônios em situações que envolvam disputas judiciais, execuções […]
Quando se fala em segurança jurídica e autenticidade documental, os termos “fé pública notarial” e “fé pública registral” são frequentemente mencionados. Ambos desempenham um papel fundamental […]
A desjudicialização de procedimentos legais no Brasil tem avançado significativamente, buscando maior eficiência e celeridade na resolução de questões não necessariamente conflituosas. Nesse contexto, o Conselho […]
Em 2024, a Lei nº 8.935/1994, conhecida como a Lei dos Cartórios, celebra 30 anos de sua promulgação, reafirmando sua relevância para o ordenamento jurídico brasileiro […]
A morte de um sócio pode gerar diversas dúvidas sobre o futuro de uma empresa e a validade de atos praticados por meio de procurações. Contudo, […]
Você já ouviu falar em bens incorpóreos? Esses ativos intangíveis, embora não ocupem espaço físico, possuem um impacto profundo em nossa vida pessoal e profissional. Mas […]
A administração de documentos em serviços notariais e de registro exige uma gestão eficiente, organizada e em conformidade com a lei. Nesse contexto, a tabela de […]
A legislação brasileira estabelece a proteção especial para a pequena propriedade rural explorada pela família, garantindo sua impenhorabilidade em casos de execução por dívidas. Essa salvaguarda, […]
A dissolução póstuma do casamento é um procedimento jurídico pelo qual o vínculo matrimonial é encerrado mesmo após o falecimento de uma das partes. Essa situação […]
A escritura pública é um dos instrumentos mais importantes e seguros no âmbito jurídico, especialmente quando o assunto é a formalização de contratos, acordos e transações […]
A posse de um imóvel envolve muitos aspectos legais e pode gerar dúvidas, especialmente quando falamos sobre a chamada “posse exclusiva, mansa e pacífica”. Esse termo […]
O pacto antenupcial é um instrumento jurídico que permite ao casal estabelecer regras específicas sobre o regime de bens que será adotado no casamento. Entre as […]
A Justiça do Trabalho reconheceu que a esposa de um eletrotécnico morto no serviço tem o direito de requerer indenização pelos danos decorrentes do acidente, independentemente […]
Pelo fato de não haver herança enquanto vivos, os pais podem fazer o que quiserem com seus bens e patrimônios Quando uma pessoa morre, seus pertences […]
