Projeto se baseia em jurisprudência do STJ O Projeto de Lei 606/22 permite a realização de inventário e partilha extrajudiciais, por escritura pública, mesmo no caso […]
O dia 2 de abril foi destacado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Ao longo do mês, várias […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.963.553 – SP (REsp), decidiu, por unanimidade, que, após o julgamento da Apelação, não é […]
Quase metade, mais especificamente 49,8%, dos casamentos que acabaram em divórcio em 2020 tinha menos de dez anos. É um aumento significativo em relação a 2010, […]
Tabelião de Notas e Protestos de Tremembé
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