Qual é o procedimento para abrir um inventário amigável no cartório?

O advogado especialista em inventário extrajudicial, Marco Jean de Oliveira Teixeira, afirma que a modalidade extrajudicial do inventário foi criada com a Lei n. 11.441/07, tendo […]

Registro em Cartório garante acesso a arquivos virtuais

Patrimônio digital são os bens guardados em plataformas e servidores virtuais. Podem ser fotos, vídeos, áudios, arquivos de texto, e-mails, e-books, assinaturas digitais, jogos on-line, contas […]

É possível comprar ou vender os bens de um inventário?

Dando continuidade à série, hoje trataremos da possibilidade de compra e venda dos bens do inventário. Na semana que vem, para encerrarmos, explicaremos as consequências ocasionadas […]

A reengearia da atividade notarial

A sociedade constantemente muda suas necessidades. Demandas perdem relevância e outras a ganham. Nesse contexto, a atividade notarial precisa sempre ser reanalisada à luz dessas mudanças […]

Como fazer de forma correta a regularização de imóveis

Confira a documentação necessária para formalizar a compra e quais as consequências de não providenciar a regularização imediatamente ao fechar o negócio A urgência e o […]

Como fazer divórcio amigável no cartório?

A separação emocional de casais muitas vezes requer intervenção judicial para resolver questões como separação e divórcio, bem como divisão de bens, custódia dos filhos e […]

Entenda com funciona o Usucapião por abandono de lar

Talvez você já tenha ouvido falar em usucapião, contudo, esta palavra nada usual pode ser de difícil compreensão. Para facilitar, basta pensar naquelas situações em que […]

Regularização imobiliária e seus instrumentos

Os imóveis do Brasil, em sua maioria, são irregulares. É um problema histórico que aflige uma grande parcela da sociedade independente da classe social que os […]

Direitos digitais devem estar no planejamento sucessório

Especialista fala sobre como a falta de regulamentação específica pode comprometer a herança de bens e direitos digitais aos herdeiros O medo que a pandemia do […]

Muitas crianças não tem o nome do pai na certidão de nascimento

No Brasil, estima-se que 5,5 milhões de crianças tenham apenas a referência da mãe no registro No fim de semana em que se celebrou o Dia […]

Multas e demais dívidas protestadas em cartório podem ser canceladas pelo celular

Aplicativo dos Cartórios de Protesto de São Paulo, disponível nas lojas App Store (iOS) e Google Play (Android), permite a realização de todos os serviços pelo […]

Procuração em causa própria não equivale a título translativo de propriedade

A procuração em causa própria não é — nem pode vir a ser — título translativo de propriedade. A delimitação conceitual do tema, considerado bastante controverso, […]

Você sabe o que é um “BEM DE FAMÍLIA”?

Nossa Constituição Federal assegura proteção especial à família através dos chamados direitos sociais, dentre os quais encontra-se inserido o direito à moradia, essencial à dignidade da […]

Quem é responsável pelo pagamento perante o condomínio?

A pessoa comprou um imóvel de outra, que é o vendedor; pagou o preço integralmente, mas ainda não transferiu a propriedade no registro de imóveis, seja […]

Aprovado projeto que proíbe despejos até o fim de 2021

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação do Projeto de Lei 827/20, que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o […]

Pode ser feito o reconhecimento de firma de menores?

Conforme se sabe, reconhecimento de firma é o ato pelo qual o tabelião, que tem fé pública, atesta que a assinatura constante de um documento corresponde […]

Saiba como é possível reconhecer a união estável com um estrangeiro

Tudo dependerá de qual país o casal pretende oficializar a união. A boa notícia é que o Brasil permite a formalização do relacionamento entre pessoas de […]

A importância da ATA Notarial na defesa dos interesses do produtor rural

A ata notarial ganhou destaque com o advento do Código de Processo Civil de 2015, no capítulo que trata das provas: “Art. 384. A existência e […]

Inquilino pode pedir Usucapião do bem ocupado?

Recentemente uma senhora nos procurou para pedir orientação jurídica, diante de uma ameaça que teria sofrido por parte de uma inquilina, que já residia há mais […]

Herança Digital – O que fazer com senhas, contas e dados depois da morte?

Advogado, especialista em direito da família e sucessões, explica como tratar com a herança dos bens e contas digitais e dos conteúdos “personalíssimos” Senhas, contas, aplicativos, […]

Qual a difereça entre o inventário judicial e o extrajudicial?

Desde 2007 existe e possibilidade de escolha quanto à forma e o rito de tramitação de um inventário. Ocorre que, desde então, foi instituído o inventário […]

Tabelião de Notas e Protestos de Tremembé

Escrituras | Procurações | Divórcios | União Estável | Atas Notariais | Autenticações | Reconhecimento de Firmas | Testamentos | Inventários | E muito mais...

Contra-ataque ao mega vazamento de dados pessoais

Estamos na época dos “novos normais”. Após a pandemia, temos consciência que a nossa nova vida implica na responsabilidade de usarmos máscaras, adotarmos distância social e, […]

Falta de Legislação específica dificulta direito de Herança Digital

Em março deste ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão que negou o direito de uma mãe usar o perfil de sua filha […]

Direitos digitais devem estar no planejamento sucessório

Especialista fala sobre como a falta de regulamentação específica pode comprometer a herança de bens e direitos digitais aos herdeiros O medo que a pandemia do […]
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