Ministro Humberto Martins participa da cerimônia de premiação à gestão eficiente dos cartórios

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou no dia 25 de novembro (quinta-feira) da abertura da cerimônia de entrega do Prêmio […]

Saiba como é feita a divisão de herança entre irmãos

Neste artigo você vai entender como funciona a divisão de herança entre irmãos, esclarecer suas principais dúvidas sobre procedimentos como esse e, caso precise, siga o […]

ENEM 2021: Tema da redação é ‘Invisibilidade e Registro Civil: Garantia de acesso à cidadania do Brasil’

ema proposto é o mesmo para os candidatos que fazem o Enem Digital. 3.109.762 pessoas se inscreveram para realizar as provas O tema da redação do […]

Posso deixar minha herança para quem eu quiser?

Será preciso observar quem são os “herdeiros necessários” Herança é um assunto bem delicado e, não raro, é motivo de muitas discussões e brigas em família. […]

Tributação e herança, uma questão de planejamento

A discussão acerca da Tributação da Herança com foco em um Planejamento Sucessório passou a ser alvo de discussões em todo País, em razão da crise […]

Formas de partilha de bens no inventário

O que é Partilha? No procedimento de inventário, sendo ele feito judicialmente ou de forma extrajudicial, após a determinação de todo o patrimônio e das dívidas […]

A contribuição da atividade notarial ao combate à lavagem de dinheiro

Milhões de contratos são processados diariamente em nossas complexas relações sociais, uma boa parte deles são reduzidos a termo e necessitam de alguma forma transitar por […]

Qual o prazo que o inquilino tem para sair do imóvel que foi vendido

É importante saber quais são os direitos e os devedores dos locadores e locatário na venda de imóvel alugado A locação de imóvel, em muitos casos, […]

Formalização posterior do regime de bens em União Estável não tem efeitos retroativos

Em recente decisão (REsp número 1.845.416/MS), o Superior Tribunal de Justiça entendeu que na união estável, a declaração formal que disciplina o regime de bens do […]

Herdeiro consegue liberação de valor para quitar dívida do espólio

O herdeiro não podia usar os valores porque há recurso pendente em processo de reconhecimento de paternidade socioafetiva entre o falecido e a enteada dele A […]

Cartórios brasileiros passam a receber denúncias de violência doméstica

Os mais de 13 mil cartórios brasileiros agora são pontos de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. Desde segunda-feira (25), as unidades passaram a integrar a campanha Sinal […]

Como funciona o divorcio em cartório e quais são os procedimentos

Desde 2007 é possível realizar o divórcio de forma extrajudicial, ou seja, diretamente nos cartórios de notas Se antes o assunto divórcio era considerado um tabu, […]

Direito de preferência de compra de imóvel locado

Se não for respeitado o direito de preferência, fica aqui um alerta, pois o locador poderá ser acionado judicialmente por perdas e danos ou até mesmo […]

Ao realizar divórcios e inventários, cartórios geram economia de tempo e dinheiro

A autorização da lavratura, por cartórios extrajudiciais, de inventários, partilhas, separações e divórcios consensuais, conferida pela Lei n. 11.441/2007, continua a produzir ótimos resultados para a […]

Quais são e como escolher o regime de bens do casal

Durante este ano produzimos duas séries de matérias sobre questões relacionadas aos direitos e obrigações legais decorrentes das relações familiares: falamos sobre testamento e inventário. Agora, […]

Saiba o que é e quando utilizar o contrato de namoro

Hoje, com relacionamentos durando cada vez menos, mais “líquidos”, como diria Zygmunt Bauman, há ferramentas jurídicas para proteger o patrimônio pessoal das pessoas, e o contrato […]

Emissão de autorização eletrônica de viagem com apenas alguns cliques

É inegável o quanto os avanços tecnológicos têm facilitado a vida das pessoas nos últimos tempos. Um exemplo desses avanços é a Autorização Eletrônica de Viagem […]

Contrato de compra e venda com alienação registrado em cartório

A juíza Patrícia Dias Bretas, da 1ª Vara (Cível, Família, Sucessões, Infância e Juventude) de Senador Canedo, negou pedido de uma consumidora para rescisão de contrato […]

Doação de bens de pais para filhos e a antecipação de herança

Por mais que a morte seja um assunto delicado para muitos, a verdade é que um dia ela chega. Por isso, é comum ouvirmos, geralmente pais, […]

Você já registrou o contrato de locação de seu ponto comercial em cartório?

Saiba que essa ação é necessária para evitar despejos em caso de venda do imóvel Imagine a seguinte situação: você, empreendedor, compra uma franquia com contrato […]

Cresce 35% formalização de Uniões Estáveis no Estado de São Paulo

De janeiro a junho foram feitas 11,2 mil declarações de união estável A formalização das uniões estáveis no estado de São Paulo cresceu 35% no primeiro […]

Tabelião de Notas e Protestos de Tremembé

Escrituras | Procurações | Divórcios | União Estável | Atas Notariais | Autenticações | Reconhecimento de Firmas | Testamentos | Inventários | E muito mais...

Como funciona o imposto sobre herança no Brasil e em outros países

Apesar do país ter uma alta carga tributária, esse imposto tem uma das menores taxas em comparação com outros países No Brasil, o imposto sobre herança […]

Falta de Legislação específica dificulta direito de Herança Digital

Em março deste ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão que negou o direito de uma mãe usar o perfil de sua filha […]

Registro em Cartório garante acesso a arquivos virtuais

Patrimônio digital são os bens guardados em plataformas e servidores virtuais. Podem ser fotos, vídeos, áudios, arquivos de texto, e-mails, e-books, assinaturas digitais, jogos on-line, contas […]

Doação de bens de pais para filhos e a antecipação de herança

Por mais que a morte seja um assunto delicado para muitos, a verdade é que um dia ela chega. Por isso, é comum ouvirmos, geralmente pais, […]
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