Ministro Humberto Martins participa da cerimônia de premiação à gestão eficiente dos cartórios

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou no dia 25 de novembro (quinta-feira) da abertura da cerimônia de entrega do Prêmio […]

Saiba como é feita a divisão de herança entre irmãos

Neste artigo você vai entender como funciona a divisão de herança entre irmãos, esclarecer suas principais dúvidas sobre procedimentos como esse e, caso precise, siga o […]

ENEM 2021: Tema da redação é ‘Invisibilidade e Registro Civil: Garantia de acesso à cidadania do Brasil’

ema proposto é o mesmo para os candidatos que fazem o Enem Digital. 3.109.762 pessoas se inscreveram para realizar as provas O tema da redação do […]

Posso deixar minha herança para quem eu quiser?

Será preciso observar quem são os “herdeiros necessários” Herança é um assunto bem delicado e, não raro, é motivo de muitas discussões e brigas em família. […]

Tributação e herança, uma questão de planejamento

A discussão acerca da Tributação da Herança com foco em um Planejamento Sucessório passou a ser alvo de discussões em todo País, em razão da crise […]

Formas de partilha de bens no inventário

O que é Partilha? No procedimento de inventário, sendo ele feito judicialmente ou de forma extrajudicial, após a determinação de todo o patrimônio e das dívidas […]

A contribuição da atividade notarial ao combate à lavagem de dinheiro

Milhões de contratos são processados diariamente em nossas complexas relações sociais, uma boa parte deles são reduzidos a termo e necessitam de alguma forma transitar por […]

Qual o prazo que o inquilino tem para sair do imóvel que foi vendido

É importante saber quais são os direitos e os devedores dos locadores e locatário na venda de imóvel alugado A locação de imóvel, em muitos casos, […]

Formalização posterior do regime de bens em União Estável não tem efeitos retroativos

Em recente decisão (REsp número 1.845.416/MS), o Superior Tribunal de Justiça entendeu que na união estável, a declaração formal que disciplina o regime de bens do […]

Herdeiro consegue liberação de valor para quitar dívida do espólio

O herdeiro não podia usar os valores porque há recurso pendente em processo de reconhecimento de paternidade socioafetiva entre o falecido e a enteada dele A […]

Cartórios brasileiros passam a receber denúncias de violência doméstica

Os mais de 13 mil cartórios brasileiros agora são pontos de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. Desde segunda-feira (25), as unidades passaram a integrar a campanha Sinal […]

Como funciona o divorcio em cartório e quais são os procedimentos

Desde 2007 é possível realizar o divórcio de forma extrajudicial, ou seja, diretamente nos cartórios de notas Se antes o assunto divórcio era considerado um tabu, […]

Direito de preferência de compra de imóvel locado

Se não for respeitado o direito de preferência, fica aqui um alerta, pois o locador poderá ser acionado judicialmente por perdas e danos ou até mesmo […]

Ao realizar divórcios e inventários, cartórios geram economia de tempo e dinheiro

A autorização da lavratura, por cartórios extrajudiciais, de inventários, partilhas, separações e divórcios consensuais, conferida pela Lei n. 11.441/2007, continua a produzir ótimos resultados para a […]

Quais são e como escolher o regime de bens do casal

Durante este ano produzimos duas séries de matérias sobre questões relacionadas aos direitos e obrigações legais decorrentes das relações familiares: falamos sobre testamento e inventário. Agora, […]

Saiba o que é e quando utilizar o contrato de namoro

Hoje, com relacionamentos durando cada vez menos, mais “líquidos”, como diria Zygmunt Bauman, há ferramentas jurídicas para proteger o patrimônio pessoal das pessoas, e o contrato […]

Emissão de autorização eletrônica de viagem com apenas alguns cliques

É inegável o quanto os avanços tecnológicos têm facilitado a vida das pessoas nos últimos tempos. Um exemplo desses avanços é a Autorização Eletrônica de Viagem […]

Contrato de compra e venda com alienação registrado em cartório

A juíza Patrícia Dias Bretas, da 1ª Vara (Cível, Família, Sucessões, Infância e Juventude) de Senador Canedo, negou pedido de uma consumidora para rescisão de contrato […]

Doação de bens de pais para filhos e a antecipação de herança

Por mais que a morte seja um assunto delicado para muitos, a verdade é que um dia ela chega. Por isso, é comum ouvirmos, geralmente pais, […]

Você já registrou o contrato de locação de seu ponto comercial em cartório?

Saiba que essa ação é necessária para evitar despejos em caso de venda do imóvel Imagine a seguinte situação: você, empreendedor, compra uma franquia com contrato […]

Cresce 35% formalização de Uniões Estáveis no Estado de São Paulo

De janeiro a junho foram feitas 11,2 mil declarações de união estável A formalização das uniões estáveis no estado de São Paulo cresceu 35% no primeiro […]

Tabelião de Notas e Protestos de Tremembé

Escrituras | Procurações | Divórcios | União Estável | Atas Notariais | Autenticações | Reconhecimento de Firmas | Testamentos | Inventários | E muito mais...

Risco de comprar imóvel sem procurar um cartório

Uma família conseguiu, com muito esforço, comprar um terreno em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo. Mas agora acredita que levou um golpe. Como muita […]
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