O pacto antenupcial é um instrumento jurídico que permite ao casal estabelecer regras específicas sobre o regime de bens que será adotado no casamento. Entre as […]
A posse de um imóvel envolve muitos aspectos legais e pode gerar dúvidas, especialmente quando falamos sobre a chamada “posse exclusiva, mansa e pacífica”. Esse termo […]
A escritura pública é um dos instrumentos mais importantes e seguros no âmbito jurídico, especialmente quando o assunto é a formalização de contratos, acordos e transações […]
A dissolução póstuma do casamento é um procedimento jurídico pelo qual o vínculo matrimonial é encerrado mesmo após o falecimento de uma das partes. Essa situação […]
Tabelião de Notas e Protestos de Tremembé
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