Você sabe como é realizada a partilha de imóvel que foi financiado por apenas um dos cônjuges antes do casamento ou da união estável? Um dos […]
O devedor que possui um imóvel impenhorável por se tratar de moradia da família não pratica fraude ao credor se, ao doar o bem, não altera […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.963.553 – SP (REsp), decidiu, por unanimidade, que, após o julgamento da Apelação, não é […]
A posse de um imóvel envolve muitos aspectos legais e pode gerar dúvidas, especialmente quando falamos sobre a chamada “posse exclusiva, mansa e pacífica”. Esse termo […]
Tabelião de Notas e Protestos de Tremembé
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