Não raras as vezes em que casais se divorciam, se separam, e, logo em seguida, decidem reatar o relacionamento. É muito comum ocorrer o arrependimento pela […]
Você sabe como é realizada a partilha de imóvel que foi financiado por apenas um dos cônjuges antes do casamento ou da união estável? Um dos […]
Projeto também trata da obrigação das partes de contribuir para a manutenção dos animais de estimação O Projeto de Lei 4375/21 altera o Código Civil e […]
Se a propriedade transferida à ex-cônjuge teve valor superior ao custo de aquisição, haverá incidência do imposto de renda sobre o ganho de capital Dúvida do […]
Tabelião de Notas e Protestos de Tremembé
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