Com a implantação oficial da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei 13.709/18) em 1° de agosto, os estabelecimentos que não cumprirem com a […]
Medida provisória publicada nesta terça-feira (28) institui o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), plataforma digital que pretende unificar os registros dos mais de 10 mil […]
A lei 9.492 de 1997, que regulamenta os serviços de protesto de títulos, traz em seu art. 1º a definição de protesto, qual seja, “é o […]
A proliferação do coronavírus, que impôs quarentena e isolamento social, é apontada como uma das principais causas Com as restrições e o isolamento social impostos pela […]
Tabelião de Notas e Protestos de Tremembé
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