Explicamos com fundamento jurídico sobre como, quando e a quem se aplica este tipo de direito de gozo através da posse O Código Civil (C.C.) consagra […]
Se a ação proposta pelo proprietário visa, de algum modo, a defesa do direito material, a citação dos réus interrompe o prazo para a aquisição do […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a falta de registro do compromisso de compra e venda não é […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR) segundo o qual a renda do aluguel de […]
Tabelião de Notas e Protestos de Tremembé
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