O cenário jurídico brasileiro está prestes a passar por uma transformação significativa com a proposta de um projeto de lei que institui a execução extrajudicial de […]
A vida é feita de planos. Planejamos nossa carreira, nossa família, nossas viagens. Mas, e se um dia, inesperadamente, ficássemos incapazes de tomar as decisões mais […]
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Maria Rosas é a autora do projeto O Projeto de Lei 1116/25 altera a Lei Maria da Penha para aumentar a pena […]
Especialistas revelam preocupação com excesso de ações judiciais sobre tratamentos de saúde; assista
O aumento de ações judiciais para garantir tratamentos de saúde no Brasil foi tema de audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados na […]
Tabelião de Notas e Protestos de Tremembé
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