Pelo fato de não haver herança enquanto vivos, os pais podem fazer o que quiserem com seus bens e patrimônios Quando uma pessoa morre, seus pertences […]
A Justiça do Trabalho reconheceu que a esposa de um eletrotécnico morto no serviço tem o direito de requerer indenização pelos danos decorrentes do acidente, independentemente […]
O pacto antenupcial é um instrumento jurídico que permite ao casal estabelecer regras específicas sobre o regime de bens que será adotado no casamento. Entre as […]
A posse de um imóvel envolve muitos aspectos legais e pode gerar dúvidas, especialmente quando falamos sobre a chamada “posse exclusiva, mansa e pacífica”. Esse termo […]
Tabelião de Notas e Protestos de Tremembé
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