Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Francischini: projeto estabelece salvaguardas importantes A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto […]
Renato Araújo/Agência Brasília Sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (6) a Lei 15.401/26, […]
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Ione, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio […]
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado da Cunha, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou aumento de penas para os crimes de homicídio ou lesão corporal […]
Tabelião de Notas e Protestos de Tremembé
Escrituras | Procurações | Divórcios | União Estável | Atas Notariais | Autenticações | Reconhecimento de Firmas | Testamentos | Inventários | E muito mais...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Francischini: projeto estabelece salvaguardas importantes A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto […]
Renato Araújo/Agência Brasília Sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (6) a Lei 15.401/26, […]
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Ione, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio […]
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado da Cunha, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou aumento de penas para os crimes de homicídio ou lesão corporal […]
